O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou hoje que Marcelo Rebelo de Sousa é "o presidente certo no momento certo" e que dele se espera autonomia e "independência na ação".
Considerando que as primeiras palavras e os primeiros gestos de Marcelo Rebelo de Sousa após ser eleito foram "um bom prenúncio", Ferro Rodrigues defendeu que o novo chefe do Estado "pode tornar-se no promotor das convergências estratégicas de que Portugal tanto necessita".
A "responsabilidade histórica" de ser "o homem certo no momento certo" é também uma oportunidade para "contribuir para a resposta nacional aos problemas estruturais" do país, considerou Ferro Rodrigues.
"Em democracia são normais e desejáveis as divergências ideológicas e as políticas alternativas. Mas é justamente porque conhecemos as diferenças políticas que devemos ser capazes de as distinguir daquilo que é estratégico e que nos deve unir", defendeu.
Para o presidente da Assembleia, "um Presidente da República que saiba comunicar com o país é um Presidente que vai saber comunicar com todos os órgãos de soberania, com todos os partidos políticos e com todos os parceiros sociais".
"Com todos, por igual", acentuou.
"Unir-se estrategicamente na luta"
Para Ferro Rodrigues, o "Presidente da República, Parlamento, Governo, deverão unir-se estrategicamente na luta por uma Europa de valores, de convergências e de coesão", num tempo em que "todos estão convocados para encontrar soluções de governação e em que já ninguém está unicamente remetido ao papel do protesto".
Um tempo, acrescentou, que "inclui mas não se reduz ao confronto esquerda versus direita, próprio das alternativas de política económica e social, mas que acolhe combinações diferentes em questões diferentes".
Esta nova realidade, defendeu, "exige uma nova cultura de responsabilidade e uma nova atitude de disponibilidade" em primeiro lugar de quem governa e de quem suporta a governação" mas também "a disponibilidade das oposições para a lealdade institucional e para o diálogo estratégico próprio dos democratas".
Sobre a relação entre os órgãos de soberania, Ferro Rodrigues disse ainda que a "ação do Presidente da República não se resume à cooperação" com o Governo e a Assembleia "mas também não se consolida sem ela".
"Do Presidente de todos os portugueses esperamos visão estratégica e independência na ação", disse.
Presidente "tem de pairar sobre tudo"
E, sobre o sentido do mandato presidencial, Ferro Rodrigues invocou ainda o primeiro Presidente da primeira República, Manuel de Arriaga, quando citou as suas palavras: "`o Presidente da República tem de pairar sobre tudo, intangível às paixões partidárias, aos interesses das clientelas políticas; tem de ter uma só aspiração: o bem do País´".
"Lealdade institucional, adesão sem reservas aos valores democráticos e diálogo estratégico - é isso que os portugueses esperam de todos: Presidente, Governo e Assembleia da República", disse.
No seu discurso, Ferro Rodrigues deixou uma "saudação especial" a Aníbal Cavaco Silva pelo "espírito de serviço público que uma vez mais demonstrou, agora no exercício do cargo de Presidente da República", uma saudação aplaudida nas galerias de convidados e pelas bancadas do PSD e do CDS-PP.
Sobre a Europa, que foi "durante muitos anos um fator de estabilidade", Ferro Rodrigues apontou a necessidade de, independentemente das famílias políticas, não se transformar "num fator de instabilidade política e de fragilização democrática", numa altura em que "muitos europeus começam a interrogar-se".
"Que Europa é esta, rigorosa como lhe compete quanto ao cumprimento das regras orçamentais, mas tão complacente quando, por exemplo, estão em causa princípios fundamentais como a liberdade de imprensa, o direito de asilo, a livre circulação de trabalhadores ou a não-discriminação em função da nacionalidade? ", questionou.
O aquecimento global, o envelhecimento demográfico, a crise dos refugiados e das migrações, a liberdade de circulação e da igualdade de direitos, a sustentabilidade das dívidas e da arquitetura da zona euro, do terrorismo global e das ameaças à segurança nas fronteiras europeias foram os principais desafios apontados pelo presidente da Assembleia da República.
