Pela primeira vez, um deputado da Assembleia da República com deficiência e em cadeira de rodas pôde discursar no púlpito do Parlamento. Jorge Falcato caiu quando se dirigia à tribuna mas não deixou de discursar. O deputado alertou para a discriminação a que são sujeitos os portadores de deficiência e recordou que "os direitos humanos não são regalias".
Antes da intervenção de Jorge Falcato, Jorge Lacão assinalou a importância da entrada em funcionamento da plataforma, apesar do que classificou de “pequeno incidente”.
"Que o exemplo da superação da barreira arquitetónica que agora acabou de ter lugar possa servir de exemplo para as demais entidades públicas do nosso país e no domínio das entidades privadas, que todos possamos concorrer para o pleno exercício de direitos", afirmou.
Novas plataformas
A deslocação de Jorge Falcato da bancada para o púlpito processou-se através de duas plataformas colocadas no plenário da Assembleia da República para o efeito e estava a ser acompanhada com expectativa por parlamentares, funcionários e jornalistas.
Jorge Falcato preparava-se para abrir um debate de interpelação ao Governo convocado pelo Bloco de Esquerda sobre "políticas para a deficiência".
Apesar da queda, o presidente da Assembleia da República em exercício no momento, Jorge Lacão, assinalou aquele momento como "do maior relevo para o parlamento".
"Bem haja senhor deputado Jorge Falcato, o seu exemplo, a sua determinação e obstinação são um exemplo para todos os deputados desta casa", declarou Jorge Lacão, sendo interrompido por aplausos da câmara.
"Não se discutem. Cumprem-se"
Num discurso de quase 15 minutos, Jorge Falcato sublinhou que "é fundamental" que os portadores de deficiência sejam cada vez mais "visíveis, mais presentes, mais conscientes dos nossos direitos".
"Falar de deficiência é falar de pessoas. De pessoas que são segregadas, excluídas, discriminadas por serem diferentes da norma. Que sobrevivem com pensões de miséria que mais parecem esmolas", alertou o deputado.
Jorge Falcato exigiu mudança e medidas para ajudar os portadores de deficiência, pedindo uma educação inclusiva e o respeito pela legislação das acessibilidades. "A deficiência não é uma questão médica, de caridade ou assistencialismo. É uma questão de direitos humanos", afirmou.
"Os direitos humanos não são regalias. Não se cortam. Não se discutem. Cumprem-se", concluiu Jorge Falcato.
