Fotografia: Miguel A. Lopes - Lusa
Depois de um dia de debate do Programa de Estabilidade, Mário Centeno marcou presença no Telejornal. O ministro admitiu que há um Plano de Contingência mas disse acreditar que este não será necessário: “o plano B é executar o plano A”. O Governo promete empenho e diálogo para cumprir as metas estabelecidas e os compromissos honrados.
“O Governo está preparado para um plano de contingência que está obviamente estudado e analisado. Não é algo que se anuncie ou preanuncie”, com o governante a mostrar-se convencido que este não será necessário.“Aquilo que não vamos ter é uma autoimposição de cortes transversais não adequados à situação concreta que estamos a viver”
Mesmo assim, Mário Centeno admitiu que, perante a imprevisibilidade da economia, não pode garantir que não haverá aumento de impostos ou orçamentos retificativos.
“Temos de dizer algo que, enquadrado no exercício orçamental que estamos a realizar, transmita confiança às pessoas”, defendeu.
Apesar da imprevisibilidade da conjuntura económica, Centeno mantém a confiança: “o plano B do Governo é executar o plano A de forma muito rigorosa”.
Em caso de desvios, Mário Centeno afirma que estes deverão ser estudados para perceber qual a sua origem e a melhor forma de reagir. “Aquilo que não vamos ter é uma autoimposição de cortes transversais não adequados à situação concreta que estamos a viver”, garantiu.
As contas do défice
O Programa de Estabilidade prevê que Portugal chegue ao fim do ano com o défice nos 2,2 por cento. Para 2017, é pretendido um défice de 1,4 por cento, representando uma redução de 1.400 milhões de euros face a 2016.
Apesar da forte redução, Mário Centeno descomplica. O governante afirma que 450 milhões de euros resultam da conclusão do processo do BPP. "As componentes da despesa estão todas a evoluir abaixo daquilo que é a projeção para o conjunto do ano”
A restante redução chegará por via do “impacto do crescimento económico nas receitas fiscais e nas contribuições sociais” e de “medidas de grande rigor nos consumos intermédios, poupanças com PPP e evolução do número de funcionários públicos”.
O ministro das Finanças apontou ainda que o Programa de Estabilidade inclui uma “medida de incidência fiscal que decorre do Programa de Governo”, nomeadamente quanto à revisão dos impostos sobre o património. De fora, garante o ministro, fica um eventual aumento de IVA.
Centeno garantiu que o Governo “está muito focado no cumprimento das suas metas” e exemplificou com os números da despesa revelados pela execução orçamental do primeiro trimestre: “as componentes da despesa estão todas a evoluir abaixo daquilo que é a projeção para o conjunto do ano”.
Palavra-chave: diálogo
A entrevista de Mário Centeno à RTP marcou o fim de um dia de discussão do Programa de Estabilidade no Parlamento. Em São Bento, o documento mereceu as críticas da direita e também do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. No entanto, os partidos de esquerda dirigiram as críticas às normas europeias e não ao Partido Socialista.
Apesar dos comentários negativos, o ministro das Finanças manteve na RTP a defesa de um documento que considera rigoroso."O Governo vai estar muito empenhado na elaboração dos documentos que emanam do Programa de Estabilidade"
“Rigor esse que depois é transformado naquilo que temos vindo a referir como sendo o aumento da confiança interna e externa na economia portuguesa e numa recuperação da economia”, prometeu o ministro das Finanças.
Questionado sobre a forma como colocará em prática um programa que é criticado pelos parceiros de esquerda, Mário Centeno disse que irá recorrer à “palavra-chave deste Governo”: o diálogo.
“Diálogo interno, no Parlamento e com os parceiros sociais, diálogo externo com a Comissão Europeia, agências de rating e todas as organizações que seguem a economia portuguesa”, explicitou.
O sucessor de Maria Luís Albuquerque no Terreiro do Paço garantiu ainda que o Governo “vai estar muito empenhado na elaboração dos documentos que emanam do Programa de Estabilidade, em particular o Orçamento do Estado para 2017 e seguintes”, bem como em honrar os compromissos assumidos.
“Redução ligeira” na Função Pública
Mário Centeno esclareceu na RTP uma das questões que tinha ficado pendente no debate. Em causa, a aparente contradição entre o Plano de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas no que diz respeito ao número de funcionários públicos.
O ministro das Finanças afirmou que não haverá “uma redução acentuada” do número de trabalhadores do Estado, mas que há uma “previsão de redução ligeira do número de funcionários públicos ao longo de 2017, 2018 e 2019, com estabilização em 2020”.
Apesar desta redução global, há setores onde haverá um “forte rejuvenescimento” de funcionários públicos, nomeadamente na investigação e saúde. Centeno admitiu haverá aberta a contratação de “milhares de funcionários públicos”.
