O partido Os Verdes questionou o Governo sobre o caso dos lixos importados de Itália, noticiado pela RTP. De acordo com um comunicado enviado às redações, o partido quer saber se o Ministério do Ambiente estava ao corrente destas remessas de resíduos e da forma como foram acompanhadas e tratadas. Indaga ainda as razões que levam Portugal a aceitar tratar o lixo italiano.
A pergunta entregue inclui vários pontos, o primeiro dos quais é se o Ministério do Ambiente confirma a notícia dada pela RTP. Logo depois, quer saber qual a "quantidade de resíduos que entraram efetivamente em Portugal, provenientes de Itália, tendo como destino o CITRI".
Os Verdes perguntam qual o acompanhamento dado aos resíduos, desde a sua origem ao destino final e que entidades estiveram envolvidas nesse processo. Que análises foram feitas aos resíduos e que resultados tiveram, nomeadamente sobre a sua natureza, nível de perigosidade e se contêm amianto, são outras questões levantadas por Heloísa Apolónio.
A deputada quer ainda saber se o Ministério do Ambiente já autorizou a receção de mais resíduos provenientes de Itália, em que quantidades e para quando. Por último, os Verdes querem saber a razão que levou Portugal a "receber estes resíduos de Itália, a esta dimensão".
A investigação
A RTP apurou, após uma cuidada investigação, que a remessa de quase 2800 toneladas de resíduos, provenientes de Itália e já desembarcada em Portugal, é apenas a primeira de uma série que poderá atingir um total de 60 mil toneladas ao longo de um ano.
O envio está a ser feito por via marítima, sendo os resíduos já desembarcados em Setúbal encaminhados para o CITRI (Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais) onde serão eliminados em aterro.
Os resíduos provêm da região de Campânia, que há vários anos acumula seis milhões de toneladas de resíduos sem tratamento.
De acordo com a investigação da RTP, os responsáveis Agência Portuguesa do Ambiente, APA, que autoriza estes movimentos, confiaram nos resultados das análises efetuadas em Itália sobre os resíduos e não informaram a Direção Geral do Ambiente, que só soube do caso quando questionada sobre o assunto pela RTP.
O Ministério do Ambiente assegurou que, entretanto, "os procedimentos de inspeção foram desencadeados pela IGAMAOT (...) incluindo a recolha de amostra, após abertura e verificação da carga".
O Ministério do Ambiente garante ainda que "o processo se rege por rigorosos princípios e normas estabelecidos por regulamento comunitário e que foi neste enquadramento que o lote dos resíduos em questão obteve prévia autorização por parte da APA".
Duas outras empresas portuguesas disponibilizaram-se também para receber o lixo italiano, após contactos com operadores de resíduos italianos que se candidataram à gestão dos lixos em concursos públicos no seu país.
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