O programa do XVII Governo Constitucional vai ser hoje apresentado e debatido na Assembleia da República, marcando a estreia parlamentar de José Sócrates enquanto primeiro-ministro.
Fonte governamental disse à Lusa que, além de José Sócrates, que abrirá o debate, apenas está prevista do lado do executivo a intervenção do ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha.
Em linhas gerais, o programa do Governo reitera as medidas já incluídas no programa eleitoral do PS, como a redução de 75.000 funcionários públicos, a recuperação de 150.000 empregos ou a realização de um referendo sobre a despenalização do aborto.
Colocar a economia a crescer três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente até 2009 e criar um ambicioso Plano Tecnológico mobilizando o país para a sociedade da informação e inovação foram promessas emblemáticas da campanha socialista que agora constam do programa de Governo.
A oposição criticou o documento, acusando-o de ser demasiado vago e genérico, com todos os partidos a lamentarem que o Governo não clarifique no programa qual vai ser a sua política de impostos.
PCP e Bloco de Esquerda já prometeram aproveitar o debate para questionar o Governo sobre a situação da Bombardier, depois de elementos da empresa terem tentado retirar maquinaria da fábrica, na presença da polícia de intervenção.
Apesar das críticas, nenhum partido deverá apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo, tendo o executivo já anunciado que também não apresentará um voto de confiança ao documento.
Desta forma, o programa do Governo de José Sócrates será o primeiro a ser debatido no Parlamento sem votação desde 1995, quando o então primeiro-ministro socialista António Guterres viu o documento orientador do seu executivo passar sem votação no Parlamento.
A apresentação do programa começará com uma intervenção do primeiro-ministro José Sócrates, sem limite de tempo, à qual se seguirão os pedidos de esclarecimento das várias bancadas.
à tarde, decorrerá o debate do documento, ao longo de mais de cinco horas e, para terça-feira de manhã, ficou reservado o encerramento.
O debate do programa de Governo, que ocorre tradicionalmente ao longo de dois dias, foi desta vez encurtado para um dia e meio para que o primeiro-ministro, José Sócrates, possa estar presente no Conselho Europeu de Bruxelas, terça-feira à tarde.
