É já a partir do próximo ano letivo que os manuais escolares do primeiro ano do primeiro ciclo vão ser gratuitos. É uma alteração ao Orçamento de Estado proposta pelo PCP e que vai custar três milhões de euros. Pais e diretores das escolas consideram esta medida positiva, mas “limitada”. Para os professores, é mais urgente diminuir o número de alunos por turma.
A distribuição gratuita de manuais escolares para os alunos do primeiro ano de escolaridade foi confirmada na noite de quarta-feira pelo Ministério da Educação, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado feita pelos comunistas.
"O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017", indicou à agência Lusa o Ministério da Educação.
"Medida muito limitada"
“A medida é positiva e é um dos nossos objetivos: que a educação seja gratuita para todos. Agora não deixa de ser ainda uma medida muito limitada. Deixa-nos algumas interrogações. Será que é possível termos de facto educação para todos brevemente até ao 12º ano?", reagiu Jorge Ascenção, da CONFAP – Confederação Nacional da Associação de Pais.
Entrevista de Ana Felício - RTP
"Não seria de ponderar uma certa equidade, um certo equilíbrio da distribuição destes investimentos para que as famílias pudessem de facto prever todas as necessidades na educação, nomeadamente aquelas que realmente precisam: alimentação, transportes e outro tipo de materiais que têm um peso muito significativo no orçamento familiar e que, neste momento, não têm qualquer impacto a nível fiscal?”, perguntou o mesmo responsável.
Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, considerou a medida positiva, mas “tem que haver também uma aposta mais forte, por exemplo, no número de alunos por turma”.
Entrevista de Ana Felício - RTP
“Nós temos que encarar a educação como um investimento. Agora, o que se pede é que a Constituição se cumpra. Diz a Constituição que a educação deve ser tendencionalmente gratuita, mas eu digo tendencialmente e rapidamente porque senão este advérbio prolonga-se no tempo e nunca é cumprido”, concluiu Filinto Lima.
Grupo de trabalho
Os comunistas pretendem ainda tornar gratuito o restante material, em todos os anos de escolaridade obrigatória. A discussão está agora em cima da mesa.
Isabel Marques da Costa, Marina Conceição, João Martins, Carlos Valente - RTP
"Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos", explicou o Ministério da Educação.
Há cerca de 15 dias o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha garantido que este ano ia ser gasto mais dinheiro no ensino. No Parlamento garantiu que o orçamento para a educação iria crescer mais 300 milhões de euros.
O ministro com a pasta da Educação afirmou, na altura, que estava a negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos manuais escolares, com o objetivo de chegar à sua gratuitidade.
Apesar de os números avançados na proposta do Orçamento do Estado para 2016 preverem um corte de 82 milhões de euros para os ensinos básico e secundário, face a 2015, o ministro da Educação preferiu comparar os números do Orçamento do Estado inicial para 2016 com os de 2015.
"Ao contrário do que alguns disseram, o Orçamento do Estado para Educação em 2016 cresce 303.3 milhões de euros [mais 5,3 por cento] quando comparado com o que o Governo anterior inscreveu no Orçamento para 2015. De 5.716 milhões de euros para 6.019 milhões de euros", disse Tiago Brandão Rodrigues quando foi ao Parlamento.
"O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017", indicou à agência Lusa o Ministério da Educação.
"Medida muito limitada"
“A medida é positiva e é um dos nossos objetivos: que a educação seja gratuita para todos. Agora não deixa de ser ainda uma medida muito limitada. Deixa-nos algumas interrogações. Será que é possível termos de facto educação para todos brevemente até ao 12º ano?", reagiu Jorge Ascenção, da CONFAP – Confederação Nacional da Associação de Pais.
Entrevista de Ana Felício - RTP
"Não seria de ponderar uma certa equidade, um certo equilíbrio da distribuição destes investimentos para que as famílias pudessem de facto prever todas as necessidades na educação, nomeadamente aquelas que realmente precisam: alimentação, transportes e outro tipo de materiais que têm um peso muito significativo no orçamento familiar e que, neste momento, não têm qualquer impacto a nível fiscal?”, perguntou o mesmo responsável.
Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, considerou a medida positiva, mas “tem que haver também uma aposta mais forte, por exemplo, no número de alunos por turma”.
Entrevista de Ana Felício - RTP
“Nós temos que encarar a educação como um investimento. Agora, o que se pede é que a Constituição se cumpra. Diz a Constituição que a educação deve ser tendencionalmente gratuita, mas eu digo tendencialmente e rapidamente porque senão este advérbio prolonga-se no tempo e nunca é cumprido”, concluiu Filinto Lima.
Grupo de trabalho
Os comunistas pretendem ainda tornar gratuito o restante material, em todos os anos de escolaridade obrigatória. A discussão está agora em cima da mesa.
Isabel Marques da Costa, Marina Conceição, João Martins, Carlos Valente - RTP
"Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos", explicou o Ministério da Educação.
Há cerca de 15 dias o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha garantido que este ano ia ser gasto mais dinheiro no ensino. No Parlamento garantiu que o orçamento para a educação iria crescer mais 300 milhões de euros.
O ministro com a pasta da Educação afirmou, na altura, que estava a negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos manuais escolares, com o objetivo de chegar à sua gratuitidade.
Apesar de os números avançados na proposta do Orçamento do Estado para 2016 preverem um corte de 82 milhões de euros para os ensinos básico e secundário, face a 2015, o ministro da Educação preferiu comparar os números do Orçamento do Estado inicial para 2016 com os de 2015.
"Ao contrário do que alguns disseram, o Orçamento do Estado para Educação em 2016 cresce 303.3 milhões de euros [mais 5,3 por cento] quando comparado com o que o Governo anterior inscreveu no Orçamento para 2015. De 5.716 milhões de euros para 6.019 milhões de euros", disse Tiago Brandão Rodrigues quando foi ao Parlamento.
