No arranque do próximo ano letivo vão chegar várias queixas ao Provedor de Justiça por causa dos manuais escolares.
Apesar de os manuais escolares terem uma validade de dez anos, e a única exceção é quando há mudança de programa, a lei não está a ser cumprida pelas escolas.
“A maioria das escolas está a exigir os livros com as novas metas curriculares, chegando ao cúmulo da injustiça que é o professor de Português aceitar os livros dos anos anteriores e o professor de Matemática, da mesma turma e do mesmo aluno, exigir o livro novo”, acusou Henrique Cunha, responsável pelo movimento Reutilizar.
As queixas e a petição por um banco de livros em segunda mão em todas as escolas vão chegar ao provedor de justiça a 15 de setembro.
A reutilização dos livros escolares está prevista na legislação, que prevê a reutilização dos manuais por um período de seis anos mas Henrique Cunha diz que não é cumprida.
O movimento reutilizar.org promove desde 2011 a criação de bancos de partilha gratuita de livros escolares em Portugal como forma de sensibilização das entidades competentes para esta prática.
