Lisboa, 17 jun (Lusa) -- O ministro do Ambiente avançou hoje que Portugal e Espanha vão definir novos níveis de caudais dos rios comuns aos dois países, para situação de seca.
Jorge Moreira da Silva referiu que está prevista uma reunião de comissão da Convenção de Albufeira para "definir novos níveis de recurso hídricos" quando se verifica situação de seca.
"Não vamos esperar por essa ocorrência para avançar com a redução de utilização privada de recursos hídricos" e garantir que, por exemplo, as barragens fazem uma gestão adequada da água, tendo em conta a escassez deste recurso, explicou.
O governante está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, reunião em que foi questionado pela oposição acerca da gestão dos recursos hídricos em caso de seca.
O ministro avançou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a preparar medidas adicionais para enfrentar a escassez de água nos rios, como o reforço da fiscalização em relação a despejo de águas ilegais e extração ilegal de inertes.
"Não vamos esperar por uma [eventual] declaração de seca agrícola para avançar com as ações que estão a ser programadas pela APA", realçou.
Trata-se também de "definir caudais para regime de estiagem antes do período de seca", nomeadamente "o caudal mínimo necessário no Tejo", um rio com um regime hidrográfico irregular e um daqueles que está sujeito a maior pressão, em caso de escassez de chuva.
A 05 jun foi anunciada a realização, em julho, da terceira Conferência das Partes entre Portugal e Espanha, que vai debater os planos das bacias hidrográficas.
A decisão foi tomada hoje num encontro bilateral com a ministra da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente espanhola, Isabel García Tejerina, que decorreu em Lisboa, no âmbito da Semana Azul.
No final da reunião, Jorge Moreira da Silva destacou a importância da realização da Conferência das Partes -- Convenção de Albufeira, que irá realizar-se pela terceira vez em 17 anos, tendo a primeira decorrido em 1998 e a segunda em 2008.
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a situação de seca agravou-se em maio, com seca severa em mais de metade do país e extrema em um por cento, no Algarve, existindo já défice de humidade no solo.
De acordo com o índice meteorológico de seca, em 31 de maio, 45% do território está em situação de seca fraca a moderada e 55% em situação de seca severa a extrema.
