Faltam magistrados do Ministério Público

por Nuno Carvalho

Foto: Pedro A. Pina - RTP

Estão a ser chamados juristas para desempenharem funções de procuradores do Ministério Público, trabalhando em departamentos ligados a inquéritos criminais.

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A denúncia é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que revela estarem estes juristas a serem chamados a desempenharem funções para as quais não têm formação adequada porque faltam magistrados.

Recentemente António Ventinhas referiu que o défice de magistrados do Ministério Público poderá atingir os 250 até 2020, pelo que, frisou, seria urgente a abertura de um curso especial para formação de 100 novos profissionais.

De acordo com António Ventinhas, o penúltimo curso para magistrados do Ministério Público só vai formar 20 novos profissionais, que entrarão em funções em 2017, sendo que outros 76 estão também em formação (curso de três anos), mas só entram no ativo em 2019.
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