A greve está marcada para os dias 28 e 29 de julho. O protesto surge contra a não aplicação das 35 horas de trabalho a todos os enfermeiros.
Na base da convocação desta greve estão três reivindicações.
O sindicato exige que o diploma que repõe as 35 horas de trabalho por semana, em vigor a partir desta sexta-feira, seja aplicado a todos os enfermeiros, incluindo aqueles com contrato individual de trabalho. Estima-se que sejam 9.500 enfermeiros com este vínculo contratual.
"A lei não permite exceção ou faseamento. O que está em cima da mesa é que para aplicar [as 35 horas] é preciso outro instrumento legal, para o qual houve um compromisso do Governo, e agora houve um recuo", afirmou. “Ninguém consegue fundamentar a razão da sua não aplicação” a quem tem contrato individual de trabalho, acrescenta o dirigente.
O sindicato exige ainda que sejam admitidos profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Exigem a admissão de 900 a mil enfermeiros, para suprir as necessidades no SNS.
Por último os enfermeiros exigem que o Governo deixe cair a proposta de lei sobre os atos profissionais, já que consideram que os enfermeiros perdem competências e autonomia. “Os enfermeiros não aceitam o retrocesso que o Ministério da Saúde lhes pretende impor”, garante o sindicato.
Teresa Correia - Antena 1
Ainda na quinta-feira a tutela marcara uma nova reunião com os enfermeiros para esta tarde, no Ministério da Saúde. Está ainda agendado novo encontro para terça-feira.
Deveres iguais, direitos iguais
A possibilidade de uma greve dos enfermeiros tinha vindo a ser equacionada, como referiu Arménio Carlos. Já na manhã desta sexta-feira o secretário-geral da CGTP em entrevista à RTP, tinha afirmado que o Governo deveria resolver "rapidamente" o problema dos funcionários com contrato individual de trabalho, que estavam fora do diploma que repõe as 35 horas de trabalho semanais, e que hoje entra em vigor.
"Se há deveres iguais, tem de haver direitos iguais", argumentou Arménio Carlos.
Estima-se que sejam 40 mil os funcionários com contrato individual de trabalho e que continuam a ter de cumprir as 40 horas de trabalho por semana.