A assembleia-geral da Coimbra Inovação Parque (iParque) discute sexta-feira a recuperação pela Câmara Municipal do controlo do projecto, depois de a autarquia o ter perdido há um ano, e a eventual entrada de novos accionistas.
O plenário de accionistas, que decorre no salão nobre da Câmara de Coimbra, a partir das 11:00, servirá ainda para eleger os novos órgãos sociais da iParque.
Norberto Pires, professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra, está indicado pela autarquia, liderada pelo social-democrata Carlos Encarnação, para presidir ao novo conselho de administração (CA), sucedendo no cargo ao antigo vice-presidente da autarquia e actual vereador Pina Prata.
Presidente da Sociedade Portuguesa de Robótica, de 40 anos, Norberto Pires foi convidado para estas funções por Carlos Encarnação, também presidente da assembleia-geral da iParque.
Pedro Canastra, especialista em Direito das Sociedades e assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, deverá representar a Câmara na assembleia-geral.
"Esta assembleia-geral pode abrir caminho à entrada de novos accionistas e repor as coisas como estavam há um ano", quando a autarquia perdeu a posição de accionista maioritária, declarou hoje à agência Lusa uma fonte da administração da iParque.
A iParque é uma sociedade anónima que visa a instalação no concelho de Coimbra de projectos de tecnologia de ponta, a denominada área de investigação e desenvolvimento empresarial (I&DE).
A Câmara Municipal detinha 51 por cento do capital, mas viu a sua participação reduzida para 24 por cento, na sequência de uma deliberação que a assembleia-geral aprovou por unanimidade em 12 de Julho de 2006.
Quatro novos accionistas participaram então no aumento do capital da empresa para 939 mil euros, uma exigência legal para que o projecto pudesse beneficiar das verbas comunitárias do Programa Operacional de Economia do Centro.
A entrada das empresas Coimbraprime e Topcertame e das associações Novotecna e Jovens Associados para o Desenvolvimento Regional do Centro, estas duas dirigidas por Horácio Pina Prata, traduziu-se, na prática, no controlo do projecto pelo antigo "número dois" de Encarnação.
O presidente da Câmara de Coimbra retirou há um ano a confiança política a Pina Prata, que desempenhava na altura o cargo de vice-presidente do executivo, após divergências na sequência das eleições locais do PSD.
Nos últimos meses, apoiando-se num parecer jurídico da autoria do professor universitário Manuel Seréns, a Câmara de Coimbra tem feito diligências diversas - e pressionado o CA cessante, liderado pelo autarca e empresário Pina Prata - para reaver a maioria do capital social.
O parecer de Manuel Seréns, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, considera nula a deliberação da assembleia-geral que permitiria a adesão daqueles novos accionistas.
Todavia, o seu colega Pacheco de Amorim, da faculdade congénere do Porto, entende que o facto de a autarquia ter perdido a posição dominante, por ter disponibilizado apenas uma parte (150 mil euros) da verba que lhe era exigida para reforço do capital, não põe em causa o interesse público do projecto, nem a sua candidatura aos fundos comunitários.
Caso a assembleia venha a subscrever a posição da Câmara, que tem conflituado com a de Pina Prata, há um ano em "rota de colisão" com Carlos Encarnação, a Coimbraprime, a Topcertame, a Novotecna e os Jovens Associados para o Desenvolvimento Regional do Centro serão excluídos da eleição dos novos órgãos.
A fonte do conselho de administração referiu hoje que a Coimbraprime e a Topcertame aceitam abdicar das participações, num total de 42 por cento, para que a autarquia venha a recuperar posteriormente o controlo do projecto.
Na reunião de sexta-feira será apreciada e votada uma proposta, aprovada no CA, com o voto contra de Pina Prata, "para que o aumento do capital seja feito seguindo as regras normais".
A ordem de trabalhos inclui a discussão e votação do relatório e contas de 2006, além de um ponto para "apreciação da actuação" do presidente cessante da administração, Pina Prata, que há uma semana optou por não prestar novas declarações sobre o processo.
Também Carlos Encarnação tem evitado falar do assunto em público, com a excepção das reuniões do executivo municipal, enquanto a situação da iParque não estiver regularizada de acordo com os objectivos da Câmara, à qual cabe realizar a expropriação dos terrenos destinados ao empreendimento.
Na quarta-feira, os membros do conselho de administração efectuaram uma última "reunião informal" antes das eleições, para tentar ultrapassar diversas questões burocráticas e jurídicas pendentes.
