Parlamento Europeu reclama ativação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa

por Carlos Santos Neves - RTP
Vincent Kessler - Reuters

No dia da primeira cimeira da União Europeia após o referendo britânico, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução a reclamar a ativação imediata do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que abre a porta para a saída do Reino Unido da União Europeia. O texto foi adotado com 395 votos favoráveis e 200 contra.

O texto submetido esta terça-feira à apreciação dos eurodeputados, sem força vinculativa, insta o Reino Unido a invocar “imediatamente” o artigo do Tratado de Lisboa que enquadra o processo de saída do bloco europeu.

Um pedido célere, sustenta-se na resolução, permitiria “evitar uma incerteza que seria prejudicial e proteger a integridade” da União Europeia.

Rapidez foi o que o presidente da Comissão Europeia pediu na abertura desta sessão extraordinária do Parlamento Europeu em Bruxelas, horas antes do início da reunião de chefes de Estado e de governo da União.

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“Não podemos instalar-nos numa incerteza prolongada”, propugnou Jean-Claude Juncker. “Gostaria que o Reino Unido clarificasse a sua posição, não hoje, não amanhã, mas rapidamente”, acrescentou, para insistir na ideia de que “sem notificação” formal do Brexit “não há negociação”.

Juncker pôs de parte qualquer “negociação secreta”, tal como a possibilidade de ser o Reino Unido a fixar o calendário do processo de saída: “Somos nós que decidimos a ordem do dia, não aqueles que querem deixar a União Europeia”.

Fator Farage
Quem não escondeu a alegria foi o eurodeputado britânico Nigel Farage, líder do nacionalista Ukip e rosto da campanha pelo adeus à União Europeia.
Nigel Farage atacou os detratores no Parlamento Europeu: “Nunca tiveram um verdadeiro emprego, nunca trabalharam nos negócios ou no comércio e nunca criaram um único posto de trabalho na vida”.
Pontualmente vaiado, o político britânico foi cortante: “Quando aqui vim, há 17 anos, dizer que queria fazer campanha pela saída do Reino Unido, vocês riram-se de mim. Agora já não se riem, não é?”.

Numa intervenção dura, durante a qual generalizou a acusação de falta de experiência de trabalho dos eurodeputados e eurocratas, Farage quis ainda arriscar uma profecia, a de que “o Reino Unido não será o último Estado-membro a abandonar a União Europeia”.
Depois de manifestar concordância com a necessidade de rapidez na invocação do artigo 50.º, o eurodeputado apelou a uma atitude “adulta e de bom senso” nas negociações com o seu país.

Por seu turno, Marine Le Pen, figura de proa da extrema-direita francesa, descreveu o desfecho do referendo britânico como “de longe o acontecimento histórico mais importante no continente depois da queda do Muro de Berlim”.
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