Sempre chegaram a acordo. Ao fim de mais de 30 horas de Conselho Europeu, o Reino Unido e os restantes 27 Estados-membros chegaram a acordo quanto aos novos termos da pertença britânica na União Europeia. David Cameron vai defender o "sim" no referendo. O longo processo de um eventual Brexit segue dentro de momentos, agora por terras de sua Majestade.
Antes da publicação do presidente do Conselho Europeu, um primeiro tweet dava conta de que se tinha chegado a acordo. “O drama acabou”, publicava na sua conta Dalia Grybauskaité, a Presidente da Lituânia.
A confirmação chegou com as palavras publicadas às 21h30, hora de Lisboa, por Donald Tusk naquela mesma rede social.
Deal. Unanimous support for new settlement for #UKinEU
— Donald Tusk (@eucopresident) 19 fevereiro 2016
Também através do Twitter, o primeiro-ministro David Cameron deu conta de que este acordo dá um “estatuto especial” aos britânicos no quadro europeu. O chefe de Governo irá recomendá-lo ao Conselho de Ministros britânico já este sábado.
"Melhor de dois mundos"
Na segunda-feira, o acordo será apresentado no Parlamento britânico. Entretanto, Cameron já anunciou que recomendará o voto no "sim" no referendo que deverá ser agendado para junho.
“Parece-me que é suficiente para recomendar que o Reino Unido fique na União Europeia”, referiu em conferência de imprensa. O primeiro-ministro congratulou-se por ter conseguido “o melhor de dois mundos”.
David Cameron promete agora defender o sim “de alma e coração”. O chefe do Governo não avançou com a data da consulta, mas sublinhou que será um momento “único nesta geração para desenhar o futuro do país”.
O acordo alcançado
De acordo com a agência Reuters, o acordo alcançado faz com que o Reino Unido esteja dispensado de trabalhar para uma “união cada vez mais estreita” – princípio que está lavrado no Tratado da União Europeia.
Londres conseguirá ainda impedir o acesso dos novos migrantes europeus aos apoios sociais durante os primeiros quatro anos que passam por terras de sua Majestade. Este “travão de emergência” poderá ser aplicado durante um período de sete anos.
Também nos benefícios sociais haverá mudanças para as crianças que, apesar de serem filhos de estrangeiros residentes no Reino Unido, permanecem no país de origem. Os governos poderão indexar o valor destes pagamentos ao custo de vida e aos benefícios sociais atribuídos no país onde as crianças se encontram.
Este sistema poderá ser aplicado imediatamente aos novos requisitantes e a todos os outros a partir de 2020.
O acordo estabelecido proíbe ainda qualquer discriminação que tenha por base a moeda usada pelos Estados-membros, façam eles ou não parte da Zona Euro. O Reino Unido fica com o direito de supervisionar as instituições financeiras e os mercados para preservar a estabilidade financeira.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garante porém que Londres não terá direito de veto sobre decisões que dizem respeito à Zona Euro.
A caminho do referendo
Entretanto, a campanha para o referendo promete arrancar a qualquer momento. O tema divide o próprio partido conservador de David Cameron. Aliás, Michael Gove, um dos seus principais aliados e ministro da Justiça, irá votar contra a permanência do Reino Unido na União Europeia.
Por definir está ainda o voto de Boris Johnson. O presidente do município de Londres poderá também fazer campanha pelo "não".
Já Cameron deixou a promessa de se empenhar “de alma e coração” pela permanência do reino na União Europeia. No entanto, os sentimentos do líder britânico não garantem por si só o voto europeísta dos britânicos na consulta popular.
