Brasília, 01 jun (Lusa) - O Senado brasileiro aprovou na terça-feira o aumento das penas para os violadores, na sequência do caso de uma adolescente de 16 anos alegadamente violada por mais de 30 homens e que está a chocar o país.
O projeto, aprovado por unanimidade no Senado (câmara alta do Congresso brasileiro), prevê que a pena para casos de violação coletiva possa chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais do que a sanção máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio, segundo informações da Agência Senado.
Além disso, segundo o texto, passa a ser crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, disponibilizar e transmitir, por qualquer meio, conteúdo que contenha cenas de violação.
O projeto de lei, que ainda precisa de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (câmara baixa), é do ano passado, mas tornou-se urgente numa altura em que o país debate a proteção das mulheres em casos de violação, na sequência da violação da adolescente do Rio de Janeiro.
Neste caso, houve um vídeo publicado nas redes sociais com imagens do crime que serve de prova para a investigação policial.
