Está dada a resposta ao repto de Pedro Passos Coelho para uma solução de governo aberta ao PS. António Costa remeteu esta segunda-feira uma carta ao número um da coligação a sustentar que não é na eventual partilha de lugares que assenta a estratégia socialista, antes na “soberana vontade dos portugueses de uma reorientação de política” que PSD e CDS-PP “insistem em não aceitar”.
À saída da audiência desta segunda-feira com Cavaco Silva, que durou menos de uma hora, Passos Coelho adiantou ter informado o Presidente da República das diligências que desenvolveu “com vista a criar condições de estabilidade e de governabilidade no país”.
Depois de Passos Coelho ter admitido o alargamento de uma solução governativa ao PS, Costa mostra-se perentório.
“O que nos separa não são lugares no Governo, que recusámos desde o início, ou o relacionamento pessoal – bastante cordial, devo reconhecê-lo – mas a imperiosa necessidade do país e a soberana vontade dos portugueses de uma reorientação de política, que persistem em não aceitar”, escreve o líder socialista.
Quanto à última missiva do presidente do PSD, conhecida no domingo, o secretário-geral do PS considera que teve “como único propósito inverter o ónus de pôr o ‘ponto final’ – que já anunciara – no que designou de conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir estabilidade e a governabilidade”.
O PS, escreve adiante António Costa, admite “o legítimo primado de iniciativa do PPD/ PSD como partido com maior representação parlamentar”, assim como pretende assegurar “uma atitude construtiva e de não obstaculização da sua ação governativa ou de inviabilização da formação de um Governo de sua iniciativa, sem que houvesse uma alternativa real e credível”.
“Na própria noite das eleições tive ocasião de expressar publicamente o que a Comissão Política Nacional do PS reafirmou na sua deliberação de 6 de outubro: O PS reconheceu que cabe em primeiro lugar ao PPD/PSD, como partido com maior representação parlamentar, criar condições de governabilidade; responsavelmente, o PS assumiu também e desde logo que não contribuiria para formar uma maioria negativa, apostada em obstaculizar a ação de um governo, ou a inviabilizar a sua formação sem assegurar uma alternativa real e credível”, insiste.
“Um novo cenário”
“Se o PS está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicie estabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contraproposta objetiva, que inclua base programática e medidas concretas, bem como uma proposta de metodologia alternativa à que a coligação apresentou”, escrevera Passos Coelho na carta remetida aos socialistas.
Para acrescentar: “Se o PS prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de Governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido”.
Nas palavras do secretário-geral socialista, o que teria entravado, até agora, um entendimento de centro-direita seria a dificuldade, por parte da coligação, de “perceber que não pode governar como se nada tivesse acontecido”.
“Mas o que esperava? Que propuséssemos as medidas do programa do PSD/CDS?”, questiona António Costa na carta a Passos Coelho.
“A perda da maioria pela coligação constitui um novo cenário político, fruto de uma expressiva vontade de mudança que coloca no PSD e no CDS o ónus de criarem condições de governabilidade neste novo quadro parlamentar”, enfatiza Costa, para quem cabe igualmente à coligação a responsabilidade de “explicar como pretende assegurar a governabilidade”.
O líder do PS lembra ainda o pedido de informação financeira detalhada colocado à coligação cinco dias após as eleições legislativas.
“Aguardámos um documento que finalmente nos enviou em 12 de outubro e que pudemos apreciar longamente na reunião de 13 de outubro, conforme sintetizei por escrito na minha carta de 16 de outubro, expondo a reorientação política que no nosso entendimento traduz a vontade dos portugueses expressa não só em bases programáticas como também em medidas concretas. Em vez de, como fizemos, analisar a minha carta, identificando os pontos de concordância e discordância, porventura até parcial, [o primeiro-ministro cessante] limita-se a rejeitá-lo em bloco, com o extraordinário argumento de serem as bases programáticas e as medidas constantes do programa do PS”, reprova.
“Nada acrescentando a sua carta ao anterior documento que considerámos muito insuficiente, nada mais posso acrescentar, para além de insistir na necessidade de nos ser disponibilizado integralmente o conjunto de informação financeira que oportunamente solicitámos e que só foi parcialmente respondido. Por fim, reafirmo-lhe que, responsavelmente, o PS procurará assegurar as melhores condições de estabilidade e governabilidade que garantam esta reorientação, no quadro plural da nova representação parlamentar”, remata António Costa.
“Encenações”
Também Paulo Portas tornou a sair nas últimas horas à liça para devolver, uma vez mais, a bola ao PS. Antes mesmo de ser publicada a carta de António Costa.
“A nossa posição desde o primeiro dia foi sempre a de ter abertura total e sem reservas quanto à busca e ao empenhamento político, autêntico e intenso em encontrar compromissos e nós também fomos esclarecendo que para negociações temos disponibilidade total, para encenações não somos o parceiro ideal”, resumiu o líder do CDS-PP, que falava aos jornalistas após uma reunião com a Confederação do Turismo Português.
“Desde o primeiro dia a coligação teve disponibilidade sem reservas, teve abertura sem estar a pôr condições prévias para chegar a um compromisso com o Partido Socialista”, continuou Portas, propugnando que, “se houver muita imprevisibilidade, se houver muita confusão, se houver equívocos quanto às opções fundamentais de Portugal, isso não é bom para a economia”.
“Nós fizemos, através do chamado documento facilitador, uma proposta ao Partido Socialista, até hoje não recebemos nenhuma contraproposta, tanto para um acordo de mínimos, tanto para um acordo de médios, tanto para um acordo de máximos”, carregou o ainda vice-primeiro-ministro.
Depois de martelar a ideia de que “em 41 anos de democracia sempre houve uma regra”, a de que “quem ganha as eleições governa”, Paulo Portas reclamou para a coligação Portugal à Frente a “leitura fiel” do escrutínio de 4 de outubro.
“Nós queremos garantir ao país estabilidade, queremos garantir ao país que o ciclo de crescimento económico se acelera, nós queremos garantir ao país que os próximos quatro anos são merecidamente anos de recuperação de rendimentos e anos de criação de postos de trabalho. Isso precisa de confiança e a confiança precisa de estabilidade”, frisou.
c/ Lusa
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