A agência de notação financeira Standard & Poor`s desceu hoje o `rating` de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida que indicia a falência iminente da empresa.
"O Governo de Moçambique está a considerar reestruturar um empréstimo de 850 milhões de dólares garantido pelo Estado à empresa estatal Ematum", lê-se na nota emitida pela S&P, que justifica: "apesar de os detalhes ainda estarem pendentes, vemos a garantia como uma obrigação financeira do Governo à luz dos nossos critérios, e esperamos classificar a reestruturação como uma troca de dívida problemática".
Para os analistas da S&P, o problema não se fica pela Ematum - Empresa Moçambicana de Atum, é antes um exemplo do panorama geral moçambicano: "As dificuldades financeiras da Ematum, estabelecida em 2013, levantam questões maiores sobre o modelo de governação em Moçambique e a gestão governamental da dívida do setor público", refere a S&P.
Em causa está um empréstimo de cerca de 760 milhões de euros contraído em 2013 no mercado obrigacionista europeu, e cujo pagamento é garantido pelo Estado, e sobre o qual o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, confirmou que seria o Estado a pagar cerca de 500 milhões de dólares, depois de a empresa ter assumido os restantes 350 milhões.
As contas da Ematum, publicadas em maio, revelam uma empresa em dificuldades, tendo perdido quase 25 milhões de dólares no ano passado, o que deverá ter influenciado a decisão do Governo de tentar reestruturar a parte da dívida da empresa cujo pagamento cabe ao Estado.
"Sete anos é um período curto para pagar 500 milhões de dólares, mesmo com um período de carência de dois anos", disse o ministro aos deputados, numa intervenção na qual explicou que a taxa de juro do empréstimo é a Libor. acrescida de 6,5%, e que o período de carência está prestes a terminar.
O governante referiu-se também à "elevada taxa de juro" e anunciou estar a "tentar negociar um período de pagamento mais longo e uma taxa de juro mais baixa", uma iniciativa que, disse, merece a concordância "dos parceiros, incluindo o Fundo Monetário Internacional".
Para a S&P, algumas das razões que mostram a quebra de confiança agora exibida passam pela degradação do panorama macroeconómico e das finanças públicas: "Já não projetamos que Moçambique vá exibir um crescimento `per capita` alto para um país no seu estádio de desenvolvimento", indica a nota citada pela agência moçambicana AIM, na qual se lê ainda que, "para além disso, os défices da balança corrente continuam muito altos e os défices orçamentais [são] significativos, por isso estamos a descer o nosso rating soberano de longo prazo para B-".
A agência revela ainda que colocou o `rating` de Moçambique em CreditWatch, uma prática que é geralmente a antecâmara da descida do `rating`.
Esta é a segunda vez que a agência desce a avaliação que faz do crédito do país, já que em fevereiro tinha descido a avaliação de B+ para B.
O negócio da Ematum, uma empresa que tem na sua estrutura acionista a secreta do país, já havia levado o Fundo Monetário Internacional (FMI) a recomendar ao Estado moçambicano que inscrevesse os títulos de dívida da companhia como dívida pública, uma vez que agiu como avalista na operação
