Primeiro-ministro compromete-se a indicar negociador para caso dos emigrante lesados do BES

A informação foi dada à Lusa pelo presidente da Associação dos Emigrantes Lesados do BES, Luís Marques, que se reuniu com António Costa em Paris, na passada segunda-feira, aquando da visita do chefe de Governo à capital francesa.

"O primeiro-ministro comprometeu-se pessoalmente a nomear um representante para se ocupar do caso dos emigrantes e de fazer diligências para que o Novo Banco venha à mesa das negociações", disse o presidente da Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), acrescentando que da informação que tem a nomeação desse representante deverá acontecer nos próximos dias.

O responsável explicou que, no encontro de cerca de 40 minutos, que decorreu na embaixada de Portugal na capital francesa, os representantes dos emigrantes que se sentem lesados pelo BES explicaram os seus casos, sobretudo que era intenção daqueles clientes investirem em depósitos a prazo (com capital e juros garantidos) e que foram "enganados" pelo BES, que aplicou as suas poupanças em produtos de séries de ações preferenciais, sem o seu conhecimento.

Além disso, os emigrantes referiram que querem que seja o Novo Banco (o banco de transição que ficou com ativos do BES) a contribuir para uma solução e "mostraram ao primeiro-ministro documentos a comprovar de que essas aplicações dos emigrantes estão no balanço do Novo Banco, inscritos nos recursos de clientes", onde se incluem os depósitos, acrescentou Luís Marques.

Já o advogado António Pereira de Almeida, que representa a AMELP, tinha dito no início do mês à Lusa que o "Novo Banco não pode ficar de fora de uma solução", justificando também que nas contas do Novo Banco, em recursos de clientes, está registado o dinheiro destes emigrantes, pelo que a instituição tem neste caso uma "responsabilidade efetiva" que lhe foi passada aquando da resolução do BES e da qual não pode agora pôr-se de fora.

O advogado sustentava que a prova de que o Novo Banco é responsável por estas aplicações é que, no verão passado, fez uma proposta comercial a estes clientes para que recuperassem de forma faseada parte do investimento.

O ano passado, o Novo Banco propôs uma solução comercial aos milhares de emigrantes detentores de vários produtos comercializados pelo BES (Poupança Plus, Top Renda e Euro Aforro), que permitia a recuperação faseada da quase totalidade das aplicações, tendo tido acolhimento por parte de 80% dos clientes em causa.

No entanto, muitos clientes não aceitaram essa proposta, com a própria AMELP a considerar que a complexidade da solução não se adequava ao perfil financeiro dessas pessoas, em geral de pouca instrução. Houve ainda dois produtos - Euro Aforro 10 e EG Premium - em que o banco não fez proposta para esses clientes (cerca de 400), considerando que não era possível pelo tipo de produto financeiro em causa.

A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses estima que sejam quase 2.000 os clientes que não têm acesso às suas poupanças, num total de cerca de 150 milhões de euros.

A semana passada, a AMELP reuniu-se com a Presidência da República, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e os grupos parlamentares do PS, PSD e Bloco de Esquerda para apresentar as suas reivindicações.

Esta associação tem acusado as autoridades portuguesas de esquecerem os lesados do BES residentes no estrangeiro, ao contrário do que está a acontecer relativamente aos clientes do papel comercial do Grupo Espírito Santo, com os quais está a ser negociada uma solução com o Banco de Portugal, a CMVM e o advogado Diogo Lacerda Machado como mediador em representação do Governo.

A AMELP têm marcadas duas manifestações em Paris, uma a 14 de maio e a outra 10 de junho, coincidindo esta última com as comemorações do Dia de Portugal na capital francesa, nas quais participará o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os emigrantes dizem que a manifestação "pode ser menos pacífica" se não houver desenvolvimentos até lá.