O acordo entre ministros da União Europeia foi conseguido já durante a madrugada, depois de uma maratona negocial. Portugal consegue um aumento global de cerca de 11 por cento de quota de pesca para 2016 e uma atenuação de cortes nas capturas de algumas espécies.
A maior quota cabe ao carapau, tendo sido autorizada a pesca de 50.839 toneladas, seguindo-se o biqueirão (5.542 toneladas) e a pescada (3.097 toneladas).
A quota de lagostim, um marisco com elevado valor comercial, sobe 26 por cento, acima dos 20 por cento inicialmente propostos pela Comissão Europeia, e a de raias mantém-sA ministra do Mar classificou o acordo como um “bom resultado” para Portugal, atendendo às propostas originais que estavam em cima da mesa.e, quando inicialmente estava previsto um corte de 10 por cento. Os portugueses passam ainda a poder capturar mais uma espécie de raia.
Mas o acordo é também feito de cortes na quota do tamboril e da pescada. No entanto, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino realça conquistas nestes pontos. É que Portugal conseguiu que, no tamboril o corte de 19 por cento fosse suavizado para 10 por cento e, no caso da pescada, o corte inicial seria de 61 por cento e acabou por ser de 25 por cento.
No que respeita ao bacalhau, a quota sobe 1 por cento, para 2.497 toneladas, em águas do Canadá, geridas pela Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO) e está proposto um corte de 14 por cento na Noruega, para as 2.365 toneladas, que deverá ser compensado com a cedência de uma reserva de 25.000 toneladas da quota global de verdinho.
Depois do lagostim (26 por cento), o carapau é a espécie que tem o maior aumento de quota de pesca (15 por cento), seguido do biqueirão (10 por cento).
A sarda, cujas unidades populacionais também são geridas no âmbito de acordos com países terceiros, sofre um corte de 15 por cento, para as 6.971 toneladas.
Os ministros das Pescas da União Europeia estiveram reunidos desde segunda-feira.
Armadores consideram acordo uma vitória
O presidente da Associação dos Armadores das Pescas Industriais considerou que o acordo alcançado em Bruxelas "é uma vitória e uma janela de esperança".
Pedro Jorge considerou que o acordo é “uma vitória que tem de ser realçada” e que o trabalho do Governo foi brilhante na discussão com os homólogos da União Europeia.
Pedro Jorge lembrou que a proposta da Comissão Europeia era extremamente negativa porque retirava a Portugal a possibilidade de pesca num conjunto de espécies que são importantes para o país e iria causar "grandes prejuízos económicos para os trabalhadores, empresas e para o país".
No entender de Pedro Jorge, a ministra do Mar conseguiu reverter um conjunto de propostas, como no caso da pescada.
"No caso da raia (que gostaríamos que tivesse crescido) conseguiu-se que se mantivesse, mas melhor ainda foi que os pescadores portugueses possam descarregar em cada maré uma quantidade limitada de raia curva. Isto foi uma vitória muito importante", salientou.
"Agora, o que é que não se conseguiu? Não conseguimos no tamboril. Minimizou-se a redução (…), e no areeiro, que gostaríamos de ter visto crescer a quota, também ficámos pelos mesmos valores. Contudo, penso que globalmente podemos dizer que temos aqui uma janela de esperança", concluiu.
(com Lusa)