O ministro das Finanças garante que os gestores da Caixa Geral de Depósitos vão ter os salários “alinhados” com os do setor privado. Sobre a capitalização do banco público, que pode ascender a quatro mil milhões de euros, Mário Centeno afirma que deve ser vista pelo Governo como um “investimento”.
Classificando a questão salarial dos gestores públicos como “muito sensível”, Centeno explicou que o atual regime da CGD é “perverso”, porque permite que os membros do conselho de administração do banco tenham um rendimento equivalente à média que auferiam nos últimos três anos no setor privado, “o que significa que não tem limite”, salientou o ministro.
Centeno destacou que com as mudanças, o objetivo do Governo é remunerar os gestores “por aquilo que as pessoas fazem hoje na CGD e não pelo que fizeram antes”, uma vez que o modelo atual “não contribui para a competitividade da Caixa”. As remunerações serão fixadas por uma comissão de remunerações, que terá por base os valores praticados nos bancos privados.
Ainda no que toca à nova gestão da Caixa, Mário Centeno quis clarificar a forma “pervertida” como tem sido tratada a dimensão do conselho de administração do banco, composto por 19 membros, sete executivos e 12 não executivos. O ministro salientou que a Caixa tem o conselho de administração mais reduzido face aos outros grandes bancos portugueses. "O BPI tem 23 elementos, sete executivos, enquanto o BCP tem 20 administradores, sete executivos", exemplificou.
Segundo Centeno, os 19 membros do conselho de administração da CGD são os necessários "para poderem funcionar as comissões de controlo" da gestão. A nova administração da CGD será liderada por António Domingues. A data da tomada de posse ainda não está definida, porque é necessário ao aval dos supervisores, mas o ministro manifestou a convicção de que o processo será “célere”.
Trabalhadores livres do OE
Segundo as garantias do titular da pasta das Finanças, as alterações salariais na CGD não vão aplicar-se apenas aos gestores, mas também aos restantes trabalhadores. Sem adiantar datas, Centeno afirmou que os funcionários da CGD também deverão ter “um tratamento em termos de remuneração e de carreiras em concorrência com o restante setor bancário”.
O que significa que também os trabalhadores serão remunerados de acordo com uma “grelha remuneratória”. As adaptações aplicam-se também às progressões de carreira, que serão equivalentes às praticadas no setor. Até agora, os funcionários do banco público estavam sujeitos aos limites impostos pelo Orçamento do Estado.
Capitalização como "investimento"
Todas estas medidas estão inseridas no mais vasto plano de reestruturação da Caixa, que inclui quatro etapas e que “visa colocar a CGD, no futuro, num caminho de apoio significativo e de financiamento da economia em Portugal”.
Segundo explicou o ministro, as alterações programadas pelo Governo para a capitalização da Caixa Geral de Depósitos implicam a nomeação do novo conselho de administração do banco, a alteração à estrutura de governação, o plano de negócios e, por fim, a capitalização, que têm de ser analisados “um por um”. Tudo para que o banco do Estado “possa cumprir todos os critérios que todos os bancos têm de cumprir” em matéria de capitalização.
O ministro manifestou-se confiante no plano que o Governo quer colocar em marcha, e que ainda está a ser trabalhado com as autoridades europeias, sendo que “o objetivo da atuação sobre a CGD é que o capital que o Estado tenha de lá colocar seja visto como investimento porque tem de ter retorno”.
Sobre o valor que tem sido apontado para a capitalização, cerca de quatro mil milhões de euros, Centeno escusou-se a responder.
