O presidente do Eurogrupo criticou as declarações do Presidente da Comissão Europeia, que admitiu proteger França em relação às metas do défice. Jeroen Dijsselbloem considera que a credibilidade de Bruxelas está posta em causa. A Comissão garante que está a cumprir as regras.
Jeroen Dijsselbloem rejeita qualquer tipo de complacência para com os países que não cumpriram as metas do défice exigidas por Bruxelas e critica quem admite condescender, nomeadamente a Comissão Europeia.
Em entrevista publicada esta sexta-feira no jornal alemão Suddeutsche Zeitung, o holandês respondeu às últimas declarações de Jean-Claude Juncker.
"Se [o presidente da Comissão Europeia] diz que as coisas são diferentes para França, então vai verdadeiramente atingir a credibilidade da Comissão como entidade guardiã do pacto. Esta é a minha preocupação", sublinha Dijsselbloem.
Para o presidente do Eurogrupo, as regras do Pacto de Estabilidade devem ser aplicadas "seja qual for a dimensão do Estado-membro ou a realização de eleições, seja onde for". França é França
Juncker admitiu esta semana que França não era sancionada por incumprimento do Pacto de Estabilidade simplesmente “porque é França”.
Para o presidente do Eurogrupo, a interpretação de Juncker é sinal de “desleixo” e revela “indulgência” face aos “pecadores do défice”. Dijsselbloem acredita que Bruxelas seria “mais inteligente” se apostasse em proteger “a sua própria credibilidade”.
"Nós, Estados-membros, precisamos de um árbitro que seja objetivo e que apoie o pacto", defende o ministro holandês das Finanças.
Bruxelas respeita a lei
A Comissão Europeia reagiu às afirmações de Dijsslebloem através do seu porta-voz. Margaritis Schinas sublinha que a posição de Bruxelas é “clara" e tem bases legais.
"O que posso reiterar é que a Comissão atua no contexto das regras jurídicas que regem a governação económica europeia, e, como é sabido, a Comissão recomendou orientações precisas para a politica orçamental de Espanha e Portugal, no quadro das recomendações especificas por país, que serão a base para as deliberações ao Conselho quando o Conselho decidir abordá-las".
A Comissão Europeia salienta ainda que "não há distinção entre pequenos e grandes Estados-membros, algo que é bastante óbvio para um antigo primeiro-ministro do Luxemburgo". Portugal e Espanha na mira
Em entrevista à televisão francesa, o presidente da Comissão Europeia reconheceu que França tem tratamento especial no que toca aos objetivos orçamentais devido aos atentados terroristas de novembro do ano passado, que resultaram num acréscimo significativo das despesas com segurança.
No ano passado a Comissão Europeia concedeu a França mais dois anos para cumprir o limite de três por cento de défice, exigido aos restantes membros da Zona Euro.
Já no que toca a Portugal e Espanha, a Comissão Europeia adiou a decisão sobre a possível aplicação de sanções financeiras para julho, por ainda não ter chegado “o momento certo para o fazer, tanto em termos económicos como políticos”, afirmou o comissário para os Assuntos Económicos a 18 de maio.
No caso de Portugal, que no ano passado registou um défice de 4,4 por cento devido ao efeito Banif, Bruxelas, aplicar sanções, ainda que simbólicas, seria enviar um sinal de que o país não tinha feito esforços suficientes para abandonar o Procedimento por Défices Excessivos.
Já em Espanha, que registou um défice de 5,1 por cento em 2015, o adiamento de sanções foi justificado com o momento de impasse político. Além disso, os responsáveis europeus admitiram que os dois países levaram a cabo "grandes esforços de reformas" nos últimos anos.
Decisões "politizadas"
Jeroen Dijsselbloem não partilha a opinião da Comissão Europeia, já que na mesma entrevista criticou precisamente a "politização" das decisões comunitárias relacionadas com orçamentos nacionais.
O adiamento de eventuais sanções aos estados incumpridores das metas do défice gerou um coro de críticas nos países do norte da Europa, em particular da Alemanha.
Bruxelas defende, no entanto, que as regras comunitárias prevêm "assegurar que as especificidades de cada situação são tidas em conta, assegurando ao mesmo tempo igualdade de tratamento".
Um estudo divulgado este mês pelo Instituto de Investigação Económica alemão revelou que a meta de três por cento do défice já foi violada pelos Estados-membros 114 vezes. Portugal ultrapassou o limite em dez ocasiões, enquanto França lidera o pódio, com 11 infrações orçamentais.
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