O Governo português comprometeu-se no Eurogrupo a preparar “um ambicioso plano de reformas adicionais”. As autoridades europeias querem que o país esteja preparado para implementar medidas extraordinárias “caso seja necessário”, ou seja, caso se comprove que o país corre o risco de não cumprir as metas orçamentais.
"Em linha com a opinião da Comissão Europeia (...) as medidas serão preparadas para serem tomadas quando forem necessárias, estando nós conscientes de que um cumprimento daquilo que é o Orçamento do Estado não necessitará dessas medidas".
“Notamos que, de acordo com a opinião da Comissão, a primeira versão do Orçamento português continha um desvio significativo face ao caminho de ajustamento necessário para alcançar os objetivos orçamentais de médio prazo.
Felicitamos o conjunto de medidas adicionais anunciadas publicamente pelas autoridades portuguesas a 5 de fevereiro
Mesmo tendo em conta as medidas adicionais, o orçamento ainda contém riscos de incumprimento face às exigências do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O cenário macroeconómico do esboço orçamental é mais optimista do que as previsões de inverno da Comissão.
Neste contexto, o Eurogrupo felicita o compromisso assumido pelas autoridades portuguesas no sentido de preparar medidas adicionais que poderão ser implementadas, caso seja necessário, para assegurar que o Orçamento de 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento“, lê-se no comunicado emitido pelos ministros das Finanças da moeda única.
Os riscos "não desapareceram"
Os riscos "não desapareceram"
Questionado sobre medidas concretas pedidas por Bruxelas ao Governo português, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselboem, sublinhou que o Eurogrupo "não diz aos colegas que medidas tomar”. Dijsselbloem mostrou-se no entanto “satisfeito” por observar o compromisso assumido pelo Executivo de António Costa.
A mesma opinião foi partilhada pelo Comissário Europeu para os Assuntos Económicos. Pierre Moscovici congratulou o Governo português pelo compromisso assumido, mas deixou o aviso: os riscos de o Orçamento violar as regras comunitárias “não desapareceram”, apenas foi eliminado o “risco grave”. Portugal tem interesse em “tranquilizar os investidores”, rematou Moscovici. We welcome the commitments of #Portuguese authorities to prepare upfront as of now additional measures to be implemented when needed
— Jeroen Dijsselbloem (@J_Dijsselbloem) February 11, 2016
Medidas "não serão necessárias"
À saída da reunião, Mário Centeno confirmou que vai preparar as medidas adicionais, com a convicção de que não serão necessárias.
À saída da reunião, Mário Centeno confirmou que vai preparar as medidas adicionais, com a convicção de que não serão necessárias.
"Em linha com a opinião da Comissão Europeia, aquilo que o Eurogrupo pede ao Governo português é para estar preparado para adotar novas medidas quando elas forem necessárias. As medidas serão preparadas para serem tomadas quando forem necessárias, estando nós conscientes de que um cumprimento daquilo que é o Orçamento do Estado não necessitará dessas medidas", declarou o ministro das Finanças.
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