O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) confirmou hoje que existiu, "sem a necessária autorização" daquela entidade, um corte de azinheiras e sobreiros numa herdade no Alto Alentejo.
A associação ambientalista Quercus denunciou no dia 30 de Outubro que, sem o conhecimento do ICNF, foi efetuado o corte de "mais de um milhar" de azinheiras de grande porte, na Herdade do Ramalho, que se estende pelos concelhos de Avis e de Sousel, no distrito de Portalegre, para ser instalado um olival intensivo.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o ICNF explica que, na sequência da denúncia de operações de abate ilegal, elementos daquele serviço deslocaram-se ao terreno, tendo constatado que "existiu, de facto", um corte de azinheiras e sobreiros, "sem a necessária autorização", estando nesta altura a ser "contabilizada" a área e número de árvores afetadas.
"Por outro lado, foram detetadas mobilizações de solos, afetando o sistema radicular de azinheiras / sobreiros existentes, situação cujo levantamento integral está em curso", lê-se ainda no documento.
A confirmarem-se os factos, o ICNF alerta que será aplicado o quadro sancionatório previsto na legislação de proteção da azinheira / sobreiro, que inclui contraordenações puníveis com coimas cujo valor "poderá atingir os 150 mil euros, embargo de trabalhos e reposição da situação anterior".
No comunicado enviado à Lusa pela Quercus, os ambientalistas relatavam que "só numa das parcelas" de terreno foram "arrancadas cerca de 900 azinheiras verdes".
Recorrendo à legislação relativa à proteção do sobreiro e da azinheira, a Quercus admitia estar prevista a possibilidade de cortes de exemplares destas espécies para empreendimentos agrícolas, mas alertava que o projeto tem de ser "obrigatoriamente reconhecido" pelo Governo.
A Quercus denunciou ainda que o promotor do olival intensivo de regadio "também drenou lagoas temporárias em áreas condicionadas" pela Reserva Ecológica Nacional (REN) sobre o aquífero de Casa Branca - Cano (Sousel), "comprometendo" a disponibilidade de água para outros usos na região.
Exigindo "mais meios de fiscalização" para "prevenir" eventuais novos arranques de azinheiras, a associação ambientalista lamentou que as autoridades não tenham detetado este caso em particular.
A Quercus considera que "o arranque de azinheiras em Avis e Sousel representa um crime ambiental de extrema gravidade, uma vez que implica a destruição de montado de azinho, um ecossistema único e um verdadeiro símbolo nacional".
