Porto, 15 jul (Lusa) -- A administração da Fundação de Serralves revelou hoje encarar com "grande perplexidade (...) os acontecimentos relacionados com a inauguração da exposição no Museu do Chiado", por estarem traçadas, à partida, as normas do empréstimo dos quadros ao museu lisboeta.
Num comunicado de três páginas, no qual é relatada a sequência de correspondência entre as duas instituições, Serralves realça que o então diretor do Museu do Chiado David Santos, que se demitiu na passada semana, "concordou integralmente e de forma explícita com as condições" pedidas, ou seja, que as 114 obras da designada "Coleção da SEC" emprestadas por Serralves seriam creditadas como "obras da Coleção da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) em depósito na Fundação de Serralves -- Museu de Arte Contemporânea".
"O Conselho de Administração de Serralves considerou então que estavam reunidas as condições para o empréstimo das obras e, em 22 de junho de 2015, foi assinada pelos diretores dos dois museus, Suzanne Cotter e David Santos, uma ficha de empréstimo das obras que cumpriu integralmente as condições estabelecidas", refere o mesmo comunicado.
Desta forma, "os últimos acontecimentos relacionados com a inauguração da exposição no Museu do Chiado são, para o Conselho de Administração da Fundação de Serralves, motivo de grande perplexidade, uma vez que estavam perfeitamente claros e aceites os pressupostos para o empréstimo das obras".
A fundação sediada no Porto recorda que, "ao longo dos anos, foram realizadas muitas dezenas de exposições da Coleção de Serralves (incluindo as obras da Coleção da SEC) no Museu de Serralves, em vários pontos de Portugal e também no estrangeiro, acompanhadas de várias publicações dedicadas em exclusivo à coleção".
"Defender a Coleção de Serralves, que integra em depósito parte da Coleção do Estado, e zelar pelo cumprimento das imposições estatutárias e regulamentares que lhe estão associadas, é uma obrigação de todos os que estão transitoriamente em Serralves", conclui o comunicado.
De acordo com os estatutos de Serralves, publicados em Diário da República em 1989, a fundação tinha como propósito criar e manter "um museu de arte moderna", que albergasse, "em depósito, obras do acervo de arte moderna que são património do Estado, obras de outras entidades cedidas em depósito, bem como as que constituem o seu património".
Num protocolo assinado em 1997, entre a Fundação de Serralves e o Ministério da Cultura, pode ler-se que a intervenção de Serralves, em termos da coleção de arte do Estado - a chamada coleção da Secretaria de Estado da Cultura - se "deverá centrar no período a partir da década de [19]60 e que o Museu do Chiado abarcará a arte portuguesa dos finais do século XIX até à década de 60", ficando as obras afetas à coleção da Fundação de Serralves depositadas "por um período de 30 anos", a contar da data daquele protocolo - até 2027 - automaticamente "renovável por períodos de cinco anos".
O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, foi hoje vaiado, por cerca de uma centena de artistas, quando entrou nas novas instalações do Museu do Chiado, em Lisboa, cuja inauguração decorreu ao final da tarde.
A abertura da exposição ficou envolta em polémica, depois de o curador David Santos, há ano e meio diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado, ter entrado em rutura com a tutela, após a revogação de um despacho que afetava a chamada Coleção SEC à Direção-Geral do Património Cultural, que previa a sua "incorporação" no Museu do Chiado, "salvaguardando acordos entretanto celebrados".