João Vieira Lopes, presidente da CCP, em entrevista no Conversa Capital
O atual presidente da Confederação de Comercio e Serviços de Portugal foi o convidado desta semana do programa Conversa capital e refere, entre outras coisas que não há nenhuma medida alternativa equivalente à redução da TSU.
O atual presidente da Confederação de Comercio e Serviços de Portugal foi o convidado desta semana do programa Conversa capital e refere, entre outras coisas que não há nenhuma medida alternativa equivalente à redução da TSU.
João Viera Lopes da Confederação de Comercio e Serviços de Portugal (CCP) explica e garante que não há nenhuma medida alternativa equivalente à redução da TSU.
O presidente da CCP considera que qualquer solução que vier a ser encontrada não será equivalente: "Uma medida de impacto direto com os trabalhadores que tem o salário mínimo não existe mais nenhuma".
João Vieira Lopes lembra que outras medidas que possam ser encontradas vão beneficiar todas as empresas e não apenas aquelas que são obrigadas a aumentar o salário mínimo.
Aliás recorda que outras opções já tinham sido estudadas em sede de concertação social "para não dar pretexto à CGTP para não assinar".
A CCP esta a estudar alternativas mas refere que o que ficou acordado foi que no dia que a TSU fosse chumbada, as confederações voltariam a sentar-se à mesa para encontrar soluções.
Mesmo não querendo avançar com alternativas concretas antes do dia 25 de janeiro, João Vieira Lopes admite que o que o sector precisa mesmo é de uma descida do IVA. Contudo acredita que em sede de acordo não será possível por isso sugere que se olhe não tanto para a redução do IRC mas mais para as tributações autónomas do IRC que correspondem a 20 por cento do total do imposto.
Apesar de considerar que não há nenhuma medida que compense na totalidade a descida da TSU, o presidente da CCP considera que o acordo pode ser reformulado e aceitará medidas alternativas que ajudem as empresas. Ou seja, não será por causa da CCP que não haverá acordo, diz João Vieira Lopes.
O presidente da CCP adianta que em concertação social nunca se colocou a possibilidade do acordo vir a ser chumbado pelo Parlamento. "Honestamente toda a gente pressupunha que uma situação desta não se poria".
Considera que o acordo de concertação e em concreto a TSU esta a ser utilizada como tática política por todos.
E em particular, aponta o dedo ao PSD.
João Vieira Lopes não vê qualquer problema na forma como foi assinado o acordo e revela que o que foi acordado foi que "iria circular um documento mas não ficou assente o dia".
Não fala em pressão do governo para assinar o acordo mas admite que o Executivo "tinha interesse em fechar o acordo por razões nacionais e internacionais". Adianta que houve um "esforço" do Governo e "pressão" do presidente da República devido aos apelos que fez.
João Vieira Lopes admite que há empresas que vão fechar as portas porque o salario mínimo vai estar a ser aplicado sem que haja uma medida que compense.
Considera que o chumbo do Parlamento à TSU "põe em causa a concertação social" e que "o modo como todo o processo decorreu está a conduzir a uma desvalorização da concertação social".
Adianta: "Se o parlamento não respeitar os acordos pode se perguntar para que existe a concertação social".
Mais: o presidente do CCP Admite que a confiança entre concertação e parlamento fica ferida colocando em causa o futuro.
Um novo acordo "que venha a surgir em concertação vai exigir uma reflexão maior sobre a sua viabilidade" por que "até agora havia uma lógica histórica" e nunca a Assembleia da República tinha posto em causa medidas acordadas pela concertação social.
Admite que é uma questão que "não estava dentro do nosso raciocínio" e que vai "condicionar o futuro".
À pergunta se esta instabilidade política pode levar a eleições antecipadas responde: "Depende do seu desenvolvimento mas é um cenário possível" e acha que o Presidente da República "não esta muito virado para essa solução". Muito menos este ano por causa das autárquicas.
Uma entrevista realizada por Rosário Lira (Antena1) e Catarina Pereira(Jornal de Negócios).
